CIRCULAÇÃO
Como diz a lei
Anexo I — Dos conceitos e definições
CIRCULAÇÃO — movimentação de pessoas, animais e veículos em deslocamento, conduzidos ou não, em vias públicas ou privadas abertas ao público e de uso coletivo. (Incluído pela Lei nº 14.229, de 2021) (Fonte: Anexo I, CTB)
Tradução simples
Circulação é o deslocamento de pessoas, animais e veículos — conduzidos ou não — em vias públicas ou em vias privadas abertas ao público e de uso coletivo. Diferente de trânsito, que inclui também quem está parado, a circulação trata especificamente do que está em deslocamento. Na prática, é o conceito que descreve o movimento em si na via, e ele vale tanto numa rua pública quanto num estacionamento de shopping aberto a todos.
Perguntas frequentes
- Qual a diferença entre circulação e trânsito?
- Trânsito abrange a movimentação e também a imobilização de veículos, pessoas e animais. Circulação trata especificamente do deslocamento — do que está em movimento. A circulação é, portanto, uma parte do conceito mais amplo de trânsito.
- A circulação só acontece em vias públicas?
- Não. A definição do Código inclui as vias públicas e também as vias privadas abertas ao público e de uso coletivo — como o corredor de um estacionamento de shopping. Nesses locais, o conceito de circulação também se aplica.