ESTRADA

Como diz a lei

Anexo I — Dos conceitos e definições

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Tradução simples

No Código, estrada tem um sentido preciso: é uma via rural não pavimentada. Ou seja, uma via situada fora da área urbana e sem pavimento — o que se conhece popularmente como estrada de terra ou de chão. Na prática, é a via rural sem asfalto. Essa definição diferencia a estrada da rodovia, que também é via rural, mas pavimentada. Saber em que tipo de via você está ajuda a entender quais regras valem ali.

Perguntas frequentes

O que é estrada para o Código de Trânsito?
Pela definição do Anexo I, estrada é a via rural não pavimentada — uma via situada fora da área urbana e sem pavimento.
Estrada de terra é o mesmo que estrada no Código?
Sim. O que se chama popularmente de estrada de terra ou de chão corresponde à definição técnica de estrada do Código: a via rural sem pavimentação.

Verificado em por pipeline-run. Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Anexo I — Dos conceitos e definições.