PASSAGEM DE NÍVEL
Como diz a lei
Anexo I — Dos conceitos e definições
PASSAGEM DE NÍVEL — todo cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria. (Fonte: Anexo I, CTB)
Tradução simples
A passagem de nível é todo cruzamento, no mesmo nível, entre uma via e uma linha férrea ou um trilho de bonde que tenha pista própria. Ou seja, é o ponto em que a rua ou estrada e os trilhos se cruzam na mesma altura, sem que um passe por cima do outro. É assim que o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro define esse local.
Perguntas frequentes
- O que é uma passagem de nível?
- Segundo o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, passagem de nível é todo cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria.
- O que significa o cruzamento ser 'de nível'?
- Ser um cruzamento de nível significa que a via e os trilhos se encontram na mesma altura. O texto do Código de Trânsito Brasileiro descreve a passagem de nível justamente como esse tipo de cruzamento entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde.
- A passagem de nível vale também para trilhos de bonde?
- Sim. O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro fala em cruzamento entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria, incluindo, portanto, os trilhos de bonde.