PLACAS
Infração média
Como diz a lei
Anexo I — Dos conceitos e definições
PLACAS — elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, mediante símbolo ou legendas pré-reconhecidas e legalmente instituídas como sinais de trânsito. (Fonte: Anexo I, CTB)
Tradução simples
Placas são os elementos de sinalização colocados na posição vertical — ao lado ou suspensos sobre a pista — que transmitem mensagens por símbolos ou legendas. O Código explica que essas mensagens são, em geral, permanentes, mas podem variar, e precisam ser sinais legalmente instituídos. Na prática, são as placas de trânsito que você vê na via orientando, advertindo ou regulamentando. Por serem oficialmente instituídas, elas têm valor de norma na via.
Perguntas frequentes
- O que são placas de trânsito segundo o Código?
- São elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista, que transmitem mensagens por símbolos ou legendas legalmente instituídas como sinais de trânsito.
- As mensagens das placas são sempre fixas?
- Em geral são de caráter permanente, mas o Código prevê que podem ser eventualmente variáveis. O que importa é que sejam símbolos ou legendas pré-reconhecidos e legalmente instituídos.