LOTE LINDEIRO
Tradução simples
Lote lindeiro é aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita. Lindeiro quer dizer confinante, vizinho: o terreno faz divisa direta com a via. A definição vale tanto para vias urbanas quanto para vias rurais. Na prática, é o terreno cuja frente encosta na rua ou na estrada. O Código nomeia esse tipo de lote porque a proximidade com a via torna relevante o que acontece entre um e outro, como acessos e entradas.
Como diz a lei
Anexo I — Dos conceitos e definições
LOTE LINDEIRO — aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita. (Fonte: Anexo I, CTB)
Perguntas frequentes
- O que é lote lindeiro no Código de Trânsito?
- Pelo Anexo I do Código, lote lindeiro é aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita.
- Um terreno em via rural também pode ser lote lindeiro?
- Sim. A definição do Anexo I menciona vias urbanas ou rurais. O que caracteriza o lote lindeiro é ele se limitar com a via, seja ela urbana ou rural.