MARCAS VIÁRIAS

Tradução simples

Marcas viárias são o conjunto de sinais formados por linhas, marcações, símbolos ou legendas, em tipos e cores diversas, aplicados ao pavimento da via. Aposto ao pavimento quer dizer pintado ou fixado no chão — e não em placa. Na prática, são as faixas, setas, palavras e símbolos que você vê no asfalto. Como o Código as trata como sinais, elas comunicam algo a quem circula, tanto quanto a sinalização vertical, e a cor e o tipo fazem parte da mensagem.

Como diz a lei

Anexo I — Dos conceitos e definições

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Perguntas frequentes

O que são marcas viárias no Código de Trânsito?
Pelo Anexo I do Código, marcas viárias são o conjunto de sinais constituídos de linhas, marcações, símbolos ou legendas, em tipos e cores diversas, apostos ao pavimento da via.
Placa de trânsito é uma marca viária?
Não. A definição do Anexo I é específica quanto ao lugar: marcas viárias são apostas ao pavimento da via. Sinalização em placas tem tratamento próprio no Código.

Veja também

Verificado em pela equipe editorial do Dicionário do Trânsito. Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Anexo I — Dos conceitos e definições.