PONTE

Tradução simples

Ponte é a obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer. Margens opostas são os dois lados; superfície líquida qualquer abrange rio, lago, represa ou braço de mar — o Código não restringe a um tipo só. Na prática, é a estrutura que permite atravessar a água sem sair do caminho. Essa definição delimita a ponte pelo que ela vence: a travessia é sobre água, e não sobre outra via ou sobre um vale.

Como diz a lei

Anexo I — Dos conceitos e definições

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Perguntas frequentes

O que é ponte no Código de Trânsito?
Pelo Anexo I do Código, ponte é a obra de construção civil destinada a ligar margens opostas de uma superfície líquida qualquer.
Uma estrutura que passa por cima de outra via é uma ponte?
Pela definição do Anexo I, não. A ponte liga margens opostas de uma superfície líquida. Estruturas que transpõem vias em desnível têm definições próprias no Código, como a passarela.

Veja também

Verificado em pela equipe editorial do Dicionário do Trânsito. Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Anexo I — Dos conceitos e definições.