CIRCULAÇÃO
Tradução simples
Circulação é o deslocamento de pessoas, animais e veículos — conduzidos ou não — em vias públicas ou em vias privadas abertas ao público e de uso coletivo. Diferente de trânsito, que inclui também quem está parado, a circulação trata especificamente do que está em deslocamento. Na prática, é o conceito que descreve o movimento em si na via, e ele vale tanto numa rua pública quanto num estacionamento de shopping aberto a todos.
Como diz a lei
Anexo I — Dos conceitos e definições
CIRCULAÇÃO — movimentação de pessoas, animais e veículos em deslocamento, conduzidos ou não, em vias públicas ou privadas abertas ao público e de uso coletivo. (Incluído pela Lei nº 14.229, de 2021) (Fonte: Anexo I, CTB)
Perguntas frequentes
- Qual a diferença entre circulação e trânsito?
- Trânsito abrange a movimentação e também a imobilização de veículos, pessoas e animais. Circulação trata especificamente do deslocamento — do que está em movimento. A circulação é, portanto, uma parte do conceito mais amplo de trânsito.
- O estacionamento do shopping conta como via de circulação?
- Pela definição do Código, sim. O Anexo I inclui na circulação a movimentação de pessoas, animais e veículos em vias públicas e também em vias privadas abertas ao público e de uso coletivo — o que abrange o corredor de um estacionamento aberto ao público.
- Pedestre e ciclista também estão em circulação?
- Estão. Pelo Anexo I do Código, a circulação é a movimentação de pessoas, animais e veículos em deslocamento — não só a dos veículos a motor. Quem anda a pé, pedala ou conduz um animal está em circulação da mesma forma, e é por isso que as regras da via alcançam todos eles.