PASSAGEM SUBTERRÂNEA
Tradução simples
Passagem subterrânea é a obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos. Obra de arte, aqui, é o termo da engenharia para construções como pontes e túneis — não tem relação com arte. Transposição em desnível subterrâneo significa cruzar por baixo, e não no mesmo nível. Na prática, é a passagem por baixo da via. Repare que o Código admite o uso por pedestres ou por veículos, conforme o caso.
Como diz a lei
Anexo I — Dos conceitos e definições
PASSAGEM SUBTERRÂNEA — obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos. (Fonte: Anexo I, CTB)
Perguntas frequentes
- O que é passagem subterrânea no Código de Trânsito?
- Pelo Anexo I do Código, é a obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível subterrâneo, e ao uso de pedestres ou veículos.
- Passagem subterrânea é só para pedestres?
- Não. A definição do Anexo I prevê o uso de pedestres ou veículos. Já a passarela, definida no mesmo Anexo, é em desnível aéreo e destinada ao uso de pedestres.