USO OBRIGATÓRIO DAS LUZES
Tradução simples
Com o veículo em movimento, o Código manda manter a luz baixa acesa em cinco situações: à noite; de dia em túneis e sob chuva, neblina ou cerração; de dia nos ônibus que circulam em faixas próprias; de dia em motos, motonetas e ciclomotores; e de dia em rodovia de pista simples fora da cidade, quando o veículo não tem luz de rodagem diurna. Na prática, é a regra que decide quando acender o farol baixo — e deixar de cumpri-la é infração prevista no Código.
Como diz a lei
Art. 250, I — Das Infrações
Art. 250. Quando o veículo estiver em movimento: I - deixar de manter acesa a luz baixa: a) durante a noite; b) de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração; c) de dia, no caso de veículos de transporte coletivo de passageiros em circulação em faixas ou pistas a eles destinadas; d) de dia, no caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores; e) de dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, no caso de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna. (Fonte: art. 250, CTB)
Perguntas frequentes
- Quando é obrigatório manter o farol baixo aceso?
- Pelo Código, com o veículo em movimento a luz baixa deve estar acesa durante a noite; de dia em túneis e sob chuva, neblina ou cerração; de dia nos veículos de transporte coletivo de passageiros que circulam em faixas ou pistas a eles destinadas; de dia nas motocicletas, motonetas e ciclomotores; e de dia em rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos, no caso de veículos desprovidos de luzes de rodagem diurna.
- Preciso andar com o farol aceso de dia na estrada?
- Depende do trecho. O Código exige a luz baixa de dia em rodovia de pista simples situada fora dos perímetros urbanos, quando o veículo não tem luzes de rodagem diurna. Em rodovia de pista dupla ou dentro da cidade essa alínea não se aplica — mas continuam valendo as outras situações, como túneis, chuva, neblina ou cerração.
- Moto tem que andar com o farol aceso o tempo todo?
- De dia, sim: o Código coloca motocicletas, motonetas e ciclomotores entre os casos em que a luz baixa deve ficar acesa com o veículo em movimento. À noite a exigência já vale para todos os veículos. Descumprir é infração prevista no Código; a classificação e a penalidade exatas devem ser conferidas no texto oficial no Planalto.
Este termo no blog
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- Moto no Código: farol aceso de dia, definições e o que muda para quem trabalha Para carro, acender o farol de dia depende do tipo de via. Para moto, não depende de nada: é sempre.