CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO
Tradução simples
São as cinco letras que dizem o que você pode dirigir. A separa as duas e três rodas. B é o carro comum: até 3.500 kg e até oito lugares fora o do motorista. C é carga acima de 3.500 kg. D é passageiro acima de oito lugares — o ônibus e a van. E é a combinação com reboque de 6.000 kg ou mais. Cada letra acima de B inclui as anteriores, e é por isso que a profissão define a categoria.
Como diz a lei
Art. 143 — Da Habilitação
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação: I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral; II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista; III - Categoria C - condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas); IV - Categoria D - condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista; V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares. (Fonte: art. 143, CTB)
Perguntas frequentes
- Quais são as categorias de habilitação no Código de Trânsito?
- Pelo art. 143 do Código, os candidatos podem habilitar-se nas categorias de A a E. A categoria A é para veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. A B é para veículo não abrangido pela A, com peso bruto total até três mil e quinhentos quilogramas e lotação até oito lugares, excluído o do motorista. A C abrange a B e o veículo de transporte de carga cujo peso bruto total exceda 3.500 kg. A D abrange a B e a C e o veículo de transporte de passageiros cuja lotação exceda oito lugares. A E é a combinação de veículos cuja unidade acoplada tenha 6.000 kg ou mais, ou lotação superior a oito lugares.
- Que categoria eu preciso para dirigir ônibus?
- A categoria D. Pelo art. 143 do Código, a D é a do veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda oito lugares, excluído o do motorista — que é exatamente o caso do ônibus e da van de mais de oito passageiros. A D também abrange os veículos das categorias B e C, então quem tem D dirige carro e caminhão igualmente.
- Qual categoria é preciso ter para dirigir caminhão?
- A categoria C, quando se trata do caminhão sozinho. O art. 143 do Código define a C como a do veículo abrangido pela categoria B mais o veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda 3.500 kg. Se o conjunto levar unidade acoplada — reboque, semirreboque ou articulada — com 6.000 kg ou mais de peso bruto total, aí a categoria exigida passa a ser a E.
Cursos relacionados
Existem cursos previstos na norma para quem precisa desta habilitação:
- Curso Especializado para Condutores de Transporte Coletivo de Passageiros50 horas
- Curso Especializado para Condutores de Transporte de Carga Indivisível50 horas
- Curso Especializado para Condutores de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP)50 horas
- Curso Especializado para Condutores de Transporte Escolar50 horas
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